Bem-vindo à U4N.com (doravante “a Plataforma” ou “U4N”). Antes de acessar ou usar esta Plataforma, leia com atenção e entenda estes Termos de Serviço (doravante “este Contrato”). Ao acessar, se cadastrar ou usar a Plataforma, você concorda em ficar vinculado a este Contrato e a outras políticas relacionadas (incluindo, entre outras, a Política de Privacidade e a Política de Cookies). Se não concordar com este Contrato, não use a Plataforma.
1. Formação e alteração do Contrato
Este Contrato é celebrado entre você e a COOLPLAY TECHNOLOGY CO., LIMITED, empresa que opera a U4N.com.
A U4N se reserva o direito de revisar este Contrato a qualquer momento. O Contrato revisado entrará em vigor imediatamente após sua publicação, sem aviso prévio. O uso contínuo da Plataforma após essas alterações constitui sua aceitação dos termos atualizados.
2. Descrição do papel da Plataforma
A U4N é uma plataforma on-line de terceiros que facilita transações de bens virtuais e serviços digitais. A Plataforma não é parte de nenhuma transação entre compradores e vendedores.
Todas as atividades de anúncio, precificação, venda e compra são de responsabilidade exclusiva dos usuários. A Plataforma não faz nenhuma declaração quanto à autenticidade, legalidade, segurança, pagamento pontual ou entrega de quaisquer bens ou serviços anunciados.
Embora a U4N possa ajudar na mediação de disputas, ela não assumirá responsabilidade legal por quaisquer disputas de transações.
3. Definição de usuário e cadastro
“Usuário” refere-se a qualquer pessoa física ou jurídica que acesse, se cadastre ou use a plataforma U4N e seus serviços relacionados.
Os usuários cadastrados devem fornecer informações pessoais verdadeiras, precisas, completas e válidas, incluindo, entre outras, nome, endereço de e-mail e dados de contato. Os usuários são responsáveis por manter essas informações atualizadas para garantir que continuem verdadeiras, precisas e válidas.
Como regra geral, cada usuário pode cadastrar e manter apenas uma conta U4N. A conta e suas informações associadas, incluindo nomes de usuário, senhas, informações de autenticação e permissões da conta, não podem ser transferidas, alugadas, vendidas, emprestadas ou disponibilizadas de qualquer outra forma para uso de terceiros.
Os usuários devem ter pelo menos 18 anos e capacidade legal para celebrar contratos vinculativos. Quando a legislação aplicável permitir que uma pessoa menor de 18 anos use os serviços com o consentimento e a supervisão de um dos pais ou responsável legal, esse usuário deverá obter previamente a autorização legal dos pais ou do responsável legal.
Devido a leis e regulamentos aplicáveis, sanções internacionais, controles de exportação, exigências de prevenção à lavagem de dinheiro, restrições de canais de pagamento, obrigações de conformidade e políticas de gestão de risco da plataforma, a U4N não oferece cadastro, negociação, depósito, saque ou alguns ou todos os demais serviços a usuários localizados em determinados países ou regiões. Os países ou regiões restritos atualmente incluem, entre outros, Rússia, Ucrânia, Coreia do Norte e quaisquer outros países ou regiões sujeitos a restrições legais aplicáveis, sanções internacionais, embargos comerciais, restrições financeiras ou às políticas de conformidade da U4N.
Os usuários não podem contornar as restrições geográficas acima por meio de VPNs, servidores proxy, informações de identidade falsas, contas de terceiros ou quaisquer outros meios técnicos ou não técnicos. A U4N se reserva o direito de alterar periodicamente a lista ou a abrangência dos países ou regiões restritos de acordo com as leis aplicáveis, políticas de sanções, exigências de provedores de pagamento e suas próprias políticas de conformidade, e poderá tomar as medidas necessárias em relação às contas afetadas, incluindo recusa de cadastro, restrição de transações, suspensão de serviços, exigência de verificação de identidade adicional ou encerramento de contas.
4. Diretrizes de conduta do usuário
Os usuários concordam em cumprir as seguintes regras de conduta:
- Não enviar nem distribuir conteúdo falso, ilegal, que viole direitos, fraudulento, de assédio, obsceno ou discriminatório.
- Não vender nem promover bens ou serviços proibidos, ilegais ou não autorizados.
- Não enviar spam, links de phishing ou malware pela Plataforma.
- Não extrair, copiar, republicar ou vender dados de usuários ou conteúdo da Plataforma sem autorização.
- Não interferir nos sistemas da Plataforma nem tentar obter acesso não autorizado a eles ou às contas de outros usuários.
Violações podem resultar em suspensão ou encerramento permanente da conta.
5. Termos das transações
Todas as transações são negociadas diretamente entre compradores e vendedores. A Plataforma apenas fornece ferramentas técnicas e canais de pagamento.
Os vendedores devem garantir que os bens ou serviços anunciados sejam legais, autênticos e entregáveis. Os compradores devem garantir que podem cumprir as obrigações de pagamento.
A U4N não se responsabiliza por disputas de transações, incluindo, entre outras, qualidade do produto, atrasos na entrega ou reembolsos malsucedidos. Recomendamos que os usuários avaliem cuidadosamente seus parceiros de negociação antes de prosseguir.
6. Taxas e pagamentos
A Plataforma pode cobrar uma comissão sobre transações concluídas, conforme indicado no Guia do Vendedor.
Todas as taxas aplicáveis serão deduzidas automaticamente dos valores das transações. A U4N se reserva o direito de ajustar as taxas de comissão e as políticas de tarifas a qualquer momento.
Os usuários são responsáveis por manter métodos de pagamento válidos e por quaisquer obrigações fiscais aplicáveis segundo a legislação de Hong Kong ou de outras jurisdições pertinentes.
7. Restrições e encerramento de contas
A U4N poderá, a seu critério e sem aviso prévio, suspender ou encerrar uma conta se encontrar indícios de:
- atividade fraudulenta ou violações de políticas;
- ações que perturbem a ordem da Plataforma;
- reclamações ou chargebacks anormais;
- não atendimento às solicitações de verificação.
Usuários com conta encerrada não podem se cadastrar novamente sem permissão por escrito.
8. Declaração de propriedade intelectual
O conteúdo projetado, desenvolvido ou criado de forma independente pela U4N, incluindo, entre outros, a marca U4N, o logotipo, o design das páginas do site, os layouts da interface, os textos originais, os designs gráficos, o código dos programas, as estruturas de banco de dados e outros conteúdos originais, é protegido por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual. Os respectivos direitos de propriedade intelectual pertencem à COOLPLAY TECHNOLOGY CO., LIMITED ou aos seus respectivos titulares legítimos.
Sem a permissão prévia por escrito da U4N ou do respectivo titular dos direitos, nenhuma pessoa ou organização pode reproduzir, modificar, distribuir, publicar, exibir, vender, sublicenciar, explorar comercialmente ou usar de outra forma, sem autorização, o conteúdo protegido acima.
Nomes de jogos, logotipos de jogos, personagens, ícones de jogos, imagens promocionais, capturas de tela e outros materiais relacionados a jogos de terceiros exibidos na plataforma U4N são de propriedade de suas respectivas desenvolvedoras, publicadoras ou outros titulares legítimos. A U4N não reivindica a titularidade dessa propriedade intelectual de terceiros.
A U4N usa nomes de jogos, imagens, ícones e outros materiais de terceiros apenas para fins como categorização de produtos de jogos, descrição de conteúdo, exibição de informações, identificação pelos usuários e serviços da plataforma. Salvo indicação expressa em contrário, a U4N não é oficialmente afiliada, autorizada, patrocinada, endossada nem de outra forma associada às respectivas desenvolvedoras, publicadoras ou titulares de marcas.
Os usuários que publicam, enviam ou submetem conteúdo à plataforma U4N devem garantir que possuem os direitos necessários sobre esse conteúdo ou que obtiveram todas as permissões exigidas. Ao enviar conteúdo à U4N, os usuários concedem à U4N, na medida permitida pela legislação aplicável, uma licença mundial, não exclusiva e isenta de royalties para usar esse conteúdo na operação da plataforma, exibição de conteúdo, promoção, processamento técnico e outros fins lícitos relacionados aos serviços da U4N.
Se algum titular de direitos entender que um conteúdo disponível na plataforma U4N viola seus direitos de propriedade intelectual, poderá entrar em contato com a U4N e fornecer a comprovação de titularidade e as informações que identifiquem o conteúdo supostamente infrator. Após a verificação, a U4N tomará as medidas cabíveis de acordo com a legislação aplicável, incluindo a remoção ou restrição de acesso ao conteúdo, quando apropriado.
9. Isenção de responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei, a U4N não será responsável por:
- a autenticidade, a qualidade ou a legalidade dos bens ou serviços anunciados pelos usuários;
- quaisquer perdas, disputas ou danos decorrentes de transações;
- interrupções ou perdas de dados causadas por eventos de força maior (incluindo falhas de rede, manutenção do sistema ou desastres naturais).
Os usuários reconhecem e aceitam total responsabilidade por todas as atividades realizadas em suas contas.
10. Legislação aplicável e resolução de disputas
Este Contrato será regido e interpretado de acordo com as leis da Região Administrativa Especial de Hong Kong (RAEHK).
Quaisquer disputas decorrentes deste Contrato ou relacionadas a ele serão primeiro resolvidas por meio de negociação amigável. Se a negociação não tiver êxito, a disputa será submetida aos tribunais de Hong Kong, que terão jurisdição exclusiva.
11. Informações de contato
Para dúvidas, reclamações ou notificações legais, entre em contato conosco:
Operado em conjunto por COOLPLAY TECHNOLOGY CO., LIMITED (UNIT 60 3/F YAU LEE CENTER NO.45 HOI YUEN ROAD KWUN TONG KL) e COOLYOUBEST LIMITED (69 Aberdeen Avenue, Cambridge, United Kingdom, CB2 8DL)
E-mail: support@u4n.com
