Política de Notificação e Remoção da U4N.com conforme o Digital Millennium Copyright Act (DMCA)
A U4N.com (o "Site") atua como "Provedor de Serviços" conforme a definição do 17 U.S.C. § 512(k) do Digital Millennium Copyright Act ("DMCA") e, portanto, tem direito às proteções de "porto seguro" (safe harbor) do DMCA. Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros e esperamos que nossos usuários façam o mesmo. De acordo com o DMCA, implementamos a seguinte Política de Notificação e Remoção para tratar reclamações de violação de direitos autorais relacionadas ao conteúdo hospedado em nosso Site.
1. Notificação de suposta violação
Se você acredita que sua obra protegida por direitos autorais foi usada na U4N.com de forma que constitua violação de direitos autorais, envie uma notificação de remoção DMCA por escrito contendo as seguintes informações:
- (a) Sua assinatura física ou eletrônica;
- (b) Identificação da obra protegida que você alega ter sido violada;
- (c) Descrição de onde o material supostamente infrator está localizado em nosso Site (incluindo a URL específica);
- (d) Seu nome completo, endereço, telefone e endereço de e-mail;
- (e) Uma declaração de que você acredita, de boa-fé, que o uso contestado não foi autorizado pelo titular dos direitos autorais, seu representante ou pela lei;
- (f) Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações fornecidas são precisas e de que você é o titular dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome dele.
Envie sua solicitação de remoção ao nosso agente designado:
Agente de direitos autorais designado
Nome: U4N Legal Team
E-mail: legal@u4n.com
Observação: este endereço de e-mail é exclusivo para notificações DMCA. Mensagens não relacionadas não serão respondidas.
Importante: enviar uma notificação DMCA falsa ou enganosa pode resultar em responsabilidade legal nos termos do 17 U.S.C. §512(f), incluindo custas judiciais e honorários advocatícios.
2. Procedimento de remoção
Ao receber uma notificação DMCA válida, a U4N tomará as seguintes medidas:
- remover prontamente ou desativar o acesso ao conteúdo supostamente infrator;
- notificar o usuário que enviou o conteúdo;
- fornecer ao usuário uma cópia da notificação DMCA e instruções sobre como apresentar uma contranotificação.
Se sua notificação estiver incompleta ou for inválida segundo o DMCA, poderemos solicitar informações adicionais antes de prosseguir.
3. Contranotificação
Se você acredita que seu conteúdo foi removido ou desativado por engano, poderá apresentar uma contranotificação. Ela deve incluir:
- (a) Sua assinatura física ou eletrônica;
- (b) Identificação do material removido ou desativado e do local onde ele aparecia antes da remoção;
- (c) Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que você acredita, de boa-fé, que o material foi removido por engano ou identificação incorreta;
- (d) Seu nome, endereço, telefone e endereço de e-mail;
- (e) Uma declaração de que você aceita a jurisdição do Tribunal Distrital Federal do distrito judicial em que seu endereço está localizado (ou, se residir fora dos Estados Unidos, de qualquer distrito judicial em que a U4N possa ser encontrada) e de que aceitará a citação da pessoa que forneceu a notificação DMCA original ou de um representante dessa pessoa.
Envie sua contranotificação para:
Agente de direitos autorais designado
E-mail: legal@u4n.com
Após receber uma contranotificação adequada, a U4N irá:
- encaminhar a contranotificação à parte reclamante original;
- notificar ambas as partes de que o conteúdo removido será restaurado em 10 a 14 dias úteis, a menos que o reclamante original informe que buscou uma ordem judicial para impedir o usuário de praticar atividades infratoras;
- restaurar o material, desde que nenhuma ação judicial tenha sido iniciada durante o período de espera.
Observação: a U4N não pode avaliar o mérito jurídico das reclamações de direitos autorais. Todas as remoções e restaurações de conteúdo seguem o procedimento DMCA descrito acima.
4. Política para infratores reincidentes
A U4N mantém uma política rigorosa para infratores reincidentes. Usuários que receberem várias notificações de remoção válidas ou violarem repetidamente direitos de propriedade intelectual poderão ter a conta suspensa permanentemente e/ou ser proibidos de publicar novos conteúdos.
5. Consultas ao atendimento ao cliente
Os procedimentos acima destinam-se exclusivamente a titulares de direitos autorais e seus representantes autorizados. Dúvidas de atendimento, reclamações ou consultas não relacionadas devem ser enviadas à nossa equipe de suporte em:
E-mail oficial: legal@u4n.com
